Número de prisões sobe em SP, mas secretário nega crise no sistema carcerário

O número de prisões no estado de São Paulo aumentou 9,34% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado, passando de 14.714 para 16.088, o mais alto da série histórica, de 2001, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP).

Considerando o acumulado do ano (janeiro a abril), quando houve 63 mil prisões, o aumento foi de 9,24% em relação ao mesmo período de 2015.

Mesmo diante do crescimento das prisões e da superlotação do sistema carcerário do estado, o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, disse não enxergar crise e afirmou que o sistema prisional “tem absorvido a contento os presos”.

Dos 41 Centros de Detenção Provisória (CDP) do estado, 39 estão superlotados, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Apesar disso, Mágino Barbosa Filho disse que “as prisões realizadas pela secretaria da Segurança Pública encontram total amparo no sistema prisional”.

Na primeira entrevista coletiva desde que assumiu a pasta, o secretário foi questionado sobre o fato de a criação de vagas no sistema carcerário não acompanhar o ritmo de aumento das prisões e respondeu que o problema não existe e que o sistema prisional “trabalha de forma absolutamente harmônica” com a Secretária de Segurança. “Nós [SSP] prendemos e o Lourival [Gomes, secretário da SAP] guarda”.

Críticas

O assessor jurídico da Pastoral Carcerária em São Paulo, Francisco Crozera, discorda do secretário e disse que as declarações de Mágino Barbosa Filho não condizem com a realidade. “Estamos vivendo em um sistema que, não é que vá entrar em colapso, já está em colapso.”

Para Crozera, a superlotação do sistema penitenciário é preocupante porque todos os serviços oferecidos dentro das unidades sofrem prejuízo, entre eles as ações de saúde e de assistência jurídica e social.

O assessor disse ainda que o aumento do número de prisões pela secretaria paulista segue a lógica do encarceramento em massa. “A política de prisões tem sido seguida pela SSP-SP como resposta aos problemas sociais, em especial ao problema da violência, embora a gente, efetivamente, não observe resultados práticos”, criticou.

“Pelo contrário, observamos que os índices de violência continuam, o sentimento de insegurança persiste, porque, efetivamente, o encarceramento não resolve essas questões, que também dependem de outros tipos de políticas em áreas como educação, saneamento básico, moradia e saúde”, acrescentou.

Estatísticas

Os dados divulgados hoje pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que o número de estupros aumentou 2,43% no estado em abril, na comparação com o mesmo mês de 2015, passando de 742 para 760 casos. No acumulado do ano, que corresponde ao período de janeiro a abril, também houve aumento de 2,47%, de 3.164 para 3.242 casos.

Os roubos aumentaram tanto na comparação do mês (5,87%), totalizando 26.778 casos em abril deste ano; como na comparação do quadrimestre, alta de 4,55%, com um total de 107.468 ocorrências de janeiro a abril de 2016.

Já os homicídios no estado cresceram1,83% em abril em relação ao mesmo mês de 2015. Porém, na comparação do acumulado de janeiro a abril houve queda de 11% dos casos em relação ao ano passado.

Os casos de latrocínio tiveram queda de 17,65% em abril frente ao mesmo mês em 2015. Houve queda também no acumulado do ano, de 12,61%, de 119 para 104 casos.

Fonte: Agência Brasil

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MINHA CRÍTICA: Acordei hoje preocupado em poder postar nas minhas redes sociais, algo interessante para minha categoria profissional, entrei no site Google digitei entre aspas o nome desta categoria, na busca de notícias sobre a mesma e o resultado foi o de sempre, notícias e mais notícias de problemas, denuncias, promessas de medidas de solução e meses a frente, nada de notificar notícias sobre ações tomadas ou muito menos de dados mostrando uma possível solução, sinal de estarmos com o nosso sistema em crise.

Mas fui obrigado a ler em uma notícia do dia 26 de maio de 2016 a frase: "Número de prisões sobe em SP, mas secretário nega crise no sistema carcerário", mas se não estamos em crise, porque São Paulo foi o único estado em 2015 que não forneceu os dados solicitados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) pudesse concluir um balanço semestral sobre os presídios brasileiros?

Se não estamos em crise porque o estado paulista tem atualmente cerca de 40% de toda a população carcerária do país, mais de 221 mil presos, ano após ano promete construir mais presídios para diminuir a superlotação de suas cadeias e entretanto não consegue, pois precisaria construir 111 novos presídios, cada um com 844 vagas, para abrigar os mais de 93 mil detentos, que o sistema já abriga acima de sua capacidade atual, sem se esquecer da necessidade de se mais construir 19 Centros de Detenção Provisória (CDP) por mês para abrigar 16.088 novos encarcerados mensais, tal como os presos neste mês de abril?

Diante disso não estamos em crise?

Estes números não aumentariam se nenhum novo preso fosse recebido, mas não podemos nos esquecer que a cada 5 minutos uma pessoa é presa no estado de São Paulo, sinal de que não só o sistema penitenciário está em crise, mas também a Educação e Segurança Pública que não estão inibindo o crescimento da criminalidade.

Mesmo estando alguns dados omitidos ou manipulados, todas as pesquisas disponíveis na mídia, só nos mostram os dados ano à ano aumentando mais e mais para lado ruim, isto é sinal de que as atitudes que se vem tomando pela administração pública não estão surtindo efeito, sendo assim é hora de parar, assumir erros, estudar um projeto de medidas e coloca-lo em prática, porque maquiar realidades ou negar problemas não está surtindo efeito, então assuma que estamos em crise, o custa aos nossos representantes dizerem a verdade? Cargos?

Enquanto tais problemas lhes custam apenas cargos, para nós Agentes Penitenciários estes problemas podem vir a nos custar a vida, pois a população carcerária e seus direitos vem aumentando, mas o nosso corpo funcional e condições de trabalho continuam sempre os mesmos, passando essas pequenas equipes para ter que atender aos direitos desta massa, ter que movimentar interna e externamente um numero muito maior de presos, diminuindo assim a segurança e disciplina de todas unidades prisionais. E enquanto ficarmos neste ciclo de prende e solta, está crise só irá aumentar e terá uma hora que aquilo que sustenta "guardar" o que a sociedade julgou como impróprio ao convívio social, poderá não mais suportar cumprir suas funções e aquilo tudo que se encontra preso, passará a escorrer pelas paredes afora, rumo aos novos crimes dentro da sociedade.